Para que seja possível alcançar as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), precisamos voltar o nosso olhar ao papel imprescindível desempenhado pelas organizações da sociedade civil.
Quando nos referimos a políticas públicas, concluímos que as OSCs detêm um potencial de mobilização social e resolução de problemas. Nem todas as outras instituições conseguem contemplar isso.
Além de garantir o senso crítico de uma sociedade, as OSCs buscam solucionar os maiores desafios sociais de nossos tempos.
Esse trabalho envolve, por exemplo, questões ambientais, assistência social, direitos humanos, ações voltadas à educação pública e acesso à saúde etc.
De acordo com o IPEA, as organizações da sociedade civil, ou OSCs, são grupos que fazem parte do terceiro setor e surgem por meio da participação social, focando no desenvolvimento de ações de interesse público e coletivo, mas sem visar o lucro.
As OSCs são fundamentais para o fortalecimento de nossa democracia e para o desenvolvimento do país como um todo.
Em uma sociedade que promove a valorização dessas instituições, criar modelos inovadores e democráticos pode inspirar políticas públicas até mesmo a nível federal.
Percebeu alguma semelhança com as ONGs (organizações não governamentais)? Isso porque a OSC é uma outra denominação de ONG.
A diferença é que, por não ter validade jurídica, o termo “ONG” tende, com o tempo, a ser substituído por “OSC”.
Com a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), legislação que define as OSCs no Brasil, podemos dizer que existem três tipos de OSCs:
Cada uma tem um papel importante enquanto instituição social, mas existem diferenças importantes entre elas. Conheça algumas:
Entidade privada sem fins lucrativos: Formada por associações ou fundações, não podem ter qualquer distribuição de lucro ou resultados. Assim, os recursos são aplicados integralmente e sempre com objetivos voltados à coletividade.
Sociedades cooperativas: As ações contemplam iniciativas de geração de trabalho e renda, e têm um controle democrático – nas assembleias, por exemplo, o quórum baseia-se no número de cooperados (PORTAL TRIBUTÁRIO).
Organizações religiosas: Como o nome já diz, essas organizações privadas são formadas por igrejas, seitas ou até comunidades leigas e também se dedicam a atividades ou projetos de interesse público.
Há 25 anos, a Fundação André e Lucia Maggi (FALM), instituição sem fins lucrativos mantida pela empresa AMAGGI, tem trabalhado em prol do desenvolvimento local e humano.
A organização atua, principalmente, com foco no fortalecimento do protagonismo social, como um caminho rumo ao desenvolvimento de municípios e comunidades onde a AMAGGI opera.
Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a FALM apoia projetos que contribuem para a melhoria da educação, do acesso a trabalho e renda, enfretamento da violência, entre outros.
A Fundação também consolida importantes parcerias com instituições sociais, órgãos governamentais e outras organizações estratégicas, incluindo OSCs.
“Fortalecer as OSCs é a forma mais eficaz de contribuirmos com o protagonismo social nos territórios que atuamos.
Precisamos potencializar saberes, trocas e fazer com que se sintam parte integrante de um todo,
voltado a agendas públicas para o desenvolvimento socioeconômico.”
Aletéa Rufino, Gerente de Investimento Social da FALM
Desde 2007, a FALM atua para o fortalecimento de OSCs de diversas regiões onde a AMAGGI está presente. Contribuímos com a atuação do terceiro setor como um todo, desenvolvendo capacidades locais.
Recentemente, capacitamos 111 OSCs pela iniciativa Fortalecimento de OSCs e apoiamos financeiramente cerca de 80 OSCs.
Acompanhe o nosso trabalho mais de perto aqui no site e em nossas redes sociais!
