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Evento contou com a participação da rainha Sílvia da Suécia (Foto: Divulgação/Childhood Brasil)

A Fundação André e Lucia Maggi (FALM) participou, no dia 09 de novembro, do 16º Encontro Anual na Mão Certa, uma iniciativa da Childhood Brasil, que reuniu em torno de 450 pessoas no Teatro Sesi, em São Paulo (SP), para apresentar resultados de projetos e ações de proteção aos direitos infantojuvenis. Pela primeira vez, o encontro anual contou com a presença da rainha Sílvia da Suécia, fundadora da World Childhood Foundation, que acompanhou os resultados da implementação da Lei 13.431/17, conhecida como lei da Escuta Protegida, que ampara crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.

Empresas, governos e organizações do terceiro setor participaram do evento, que contou com uma programação de painéis voltados ao tema e entregas de certificados. Na ocasião, a FALM foi representada pela Coordenadora de Projetos da FALM, Daniele Paulo, que compartilhou com a plateia os resultados da iniciativa de implementação da lei no município de Itacoatiara (AM).

O evento serviu também como uma oportunidade para a Fundação ser reconhecida como uma instituição que estimula o protagonismo social, por meio de parcerias, da escuta e diálogo com as comunidades e do fortalecimento de redes locais.

Segundo Daniele, “durante o evento, a partir do compartilhamento do caminho percorrido pela FALM na iniciativa desenvolvida em Itacoatiara (AM), esperamos ter motivado outras empresas, fundações, institutos e também o Poder Público de outros municípios a investir em ações efetivas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”.

A FALM atua junto a AMAGGI nos compromissos no âmbito do Pacto Empresarial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, do qual a AMAGGI é signatária desde 2014.

Fortalecimento da Rede de Proteção de Itacoatiara

A FALM foi precursora no Brasil, na implementação de fluxos e protocolos de atendimento da escuta especializada, no município de Itacoatiara- AM, em parceria com a Childhood Brasil, conselho municipal, poder público e instituições sociais locais. A escuta protegida é um processo que garante que a criança e o adolescente relatam a situação apenas uma vez. Após um diagnóstico realizado em 2020 pela Fundação, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Childhood Brasil, a FALM identificou a necessidade de implementar a Lei de Escuta Protegida no município. Além da criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, foram realizados oficinas, reuniões, formações e encontros periódicos sobre o tema.

Em agosto deste ano, ocorreu o evento de lançamento do novo desenho dos fluxos e protocolo de atendimento, que contou com a presença de órgãos e instituições integrantes da Rede de Proteção. Como resultado, as crianças e adolescentes não precisam mais repetir os mesmos relatos de violência para diferentes órgãos, algo que costumava ser frequente até então. Além de garantir um atendimento especializado e diferenciado, a implementação da lei tem servido de inspiração para outros munícipios do Amazonas e de outros estados. Como próximos passos, a FALM pretende expandir a iniciativa para Porto Velho (RO), cidade que conta com altos índices de violação de direitos das crianças e adolescentes.

Sobre a FALM

A Fundação André e Lucia Maggi (FALM) é uma instituição sem finalidade econômica e responsável pela gestão do Investimento Social Privado (ISP) da AMAGGI. Criada em 1997, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento local e humano nos municípios e comunidades onde a AMAGGI mantém operações. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a FALM apoia projetos que contribuem para a melhoria da educação, do acesso a trabalho e renda, enfrentamento da violência, entre outros. Além disso, consolida parcerias em rede com organizações estratégicas.

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